Agravo em Recurso Especial 5003592-49.2020.4.02.5116 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5003592-49.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003592492020402511620260424154402

24/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. em 17/04/2026 para recurso

17/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274213/2026

24/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 274213/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 15:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 329347/2025 - EDcl no AgInt no

23/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329347 - EDcl no AgInt no AREsp 2710424 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 17:30

Embargos de Declaração de CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00329347/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2710424/RJ

16/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/03/2026, 15:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:04

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329347/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2710424/RJ

18/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/05/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 18:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003592492020402511620260424154402

Decorrido prazo de CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. em 17/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274213/2026

Protocolizada Petição 274213/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 329347/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329347 - EDcl no AgInt no AREsp 2710424 - Publicação prevista para 23/03/2026

Embargos de Declaração de CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00329347/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2710424/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329347/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2710424/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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