Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/05/2026, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/05/2026, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2026, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/05/2026, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/05/2026, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2026, 13:28
Determinada a intimação
28/04/2026, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2026, 13:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/12/2025, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/12/2025, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/12/2025, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2025, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/12/2025, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/12/2025, 15:57
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2026, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
•08/12/2025, 08:32
04/05/2026, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/05/2026, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2026, 13:28
Determinada a intimação
28/04/2026, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2026, 13:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/12/2025, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/12/2025, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/12/2025, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2025, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/12/2025, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/12/2025, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/12/2025, 08:32
Determinada a intimação
08/12/2025, 08:32
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2025, 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025, 10:16
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/08/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025, 11:47
Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025, 11:43
Juntada de certidão
12/05/2025, 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2025, 16:20
Despacho
10/04/2025, 18:30
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/03/2025, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/03/2025, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/03/2025, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/03/2025, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025, 17:23
Determinada a intimação
06/03/2025, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/11/2024, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/11/2024, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024, 17:37
Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024, 17:31
Juntada de certidão
14/10/2024, 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024, 18:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/10/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/09/2024, 09:51
Determinada a intimação
14/09/2024, 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024, 08:29
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024, 18:46
Juntada de Petição
05/07/2024, 17:29
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 01000151120144025006/TRF2
25/06/2024, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELANTE: EATON POWER SOLUTION LTDA ADVOGADO(A): CÁSSIA REGINA RAMOS (OAB SP295812) ADVOGADO(A): ANDREA DE TOLEDO PIERRI (OAB SP115022) ADVOGADO(A): ARTHUR PINTO DE L. NETTO (OAB SP016482) ADVOGADO(A): MÁRIO KIKUTA JUNIOR (OAB SP286262) ADVOGADO(A): VALÉRIA VILLAR ARRUDA (OAB SP120400) ADVOGADO(A): VERIDIANA MACEDO DE ALMEIDA ROSSI (OAB SP360007)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0100015-11.2014.4.02.5006/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
04/04/2024, 00:00
Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF
22/03/2021, 16:02
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
22/03/2021, 16:02
Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESMNC-MARCELO NETTO CARVALHO)