Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0100015-11.2014.4.02.5006/ES EXEQUENTE: EATON POWER SOLUTION LTDA
ADVOGADO(A): ANDREA DE TOLEDO PIERRI (OAB SP115022)
ADVOGADO(A): ARTHUR PINTO DE L. NETTO (OAB SP016482)
ADVOGADO(A): ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO (OAB SP099420)
ADVOGADO(A): AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB SP109727)
ADVOGADO(A): Nelson Adriano de Freitas (OAB SP116718)
ADVOGADO(A): VALÉRIA VILLAR ARRUDA (OAB SP120400)
ADVOGADO(A): JOSÉ GUILHERME DE SOUZA AGUIAR (OAB SP125381)
ADVOGADO(A): MARTA RAPOSO DE MEDEIROS (OAB SP070353)
ADVOGADO(A): CLÁUDIA VENTOSA CHAVES (OAB SP107453)
ADVOGADO(A): DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA MELLO (OAB SP157220)
ADVOGADO(A): RAFAELA SABINO CALIMAN WILD (OAB SP253726)
ADVOGADO(A): GISELE DO CARMO TELAROLLI DUTRA (OAB SP131854)
ADVOGADO(A): MÁRIO KIKUTA JUNIOR (OAB SP286262)
ADVOGADO(A): MARINA DE MESQUITA SILVA (OAB SP236438)
ADVOGADO(A): CÁSSIA REGINA RAMOS (OAB SP295812)
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PELEGRINI (OAB SP296362)
ADVOGADO(A): ELIETE SANTOS COSTA CARDOSO (OAB SP046216)
ADVOGADO(A): SANDRA REGINA PAVANI BROCA (OAB SP109705)
ADVOGADO(A): ADRIANA SENNA PESSOTO GARIBE (OAB SP187279)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA ALMEIDA NARCIZO DA SILVA (OAB SP175060)
ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA SOLIANI PEREIRA (OAB SP196075)
ADVOGADO(A): ANA LÚCIA SILVESTRE SILVA (OAB SP309734)
ADVOGADO(A): FÁBIO MORINI CALIL (OAB SP285634)
ADVOGADO(A): VANESSA SACCHI DIAS (OAB SP255281)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA KRASTINS LOPES (OAB SP322692)
SENTENÇA
Tendo em vista o pagamento referente ao quantum em execução, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas. P.R.I.
09/06/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/06/2026, 14:27
Mero expediente
28/04/2026, 13:28
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
12/12/2025, 13:29
Mero expediente
08/12/2025, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0100015-11.2014.4.02.5006/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO
AUTOR: EATON POWER SOLUTION LTDA
ADVOGADO(A): ANDREA DE TOLEDO PIERRI (OAB SP115022)
ADVOGADO(A): ARTHUR PINTO DE L. NETTO (OAB SP016482)
ADVOGADO(A): ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO (OAB SP099420)
ADVOGADO(A): AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB SP109727)
ADVOGADO(A): Nelson Adriano de Freitas (OAB SP116718)
ADVOGADO(A): VALÉRIA VILLAR ARRUDA (OAB SP120400)
ADVOGADO(A): JOSÉ GUILHERME DE SOUZA AGUIAR (OAB SP125381)
ADVOGADO(A): MARTA RAPOSO DE MEDEIROS (OAB SP070353)
ADVOGADO(A): CLÁUDIA VENTOSA CHAVES (OAB SP107453)
ADVOGADO(A): DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA MELLO (OAB SP157220)
ADVOGADO(A): RAFAELA SABINO CALIMAN WILD (OAB SP253726)
ADVOGADO(A): GISELE DO CARMO TELAROLLI DUTRA (OAB SP131854)
ADVOGADO(A): MÁRIO KIKUTA JUNIOR (OAB SP286262)
ADVOGADO(A): MARINA DE MESQUITA SILVA (OAB SP236438)
ADVOGADO(A): CÁSSIA REGINA RAMOS (OAB SP295812)
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PELEGRINI (OAB SP296362)
ADVOGADO(A): ELIETE SANTOS COSTA CARDOSO (OAB SP046216)
ADVOGADO(A): SANDRA REGINA PAVANI BROCA (OAB SP109705)
ADVOGADO(A): ADRIANA SENNA PESSOTO GARIBE (OAB SP187279)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA ALMEIDA NARCIZO DA SILVA (OAB SP175060)
ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA SOLIANI PEREIRA (OAB SP196075)
ADVOGADO(A): ANA LÚCIA SILVESTRE SILVA (OAB SP309734)
ADVOGADO(A): FÁBIO MORINI CALIL (OAB SP285634)
ADVOGADO(A): VANESSA SACCHI DIAS (OAB SP255281)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA KRASTINS LOPES (OAB SP322692)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 95 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
Evento 92 - 12/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025, 00:00
Mero expediente
10/04/2025, 18:30
Mero expediente
06/03/2025, 17:23
Mero expediente
14/09/2024, 08:29
Recebimento
25/06/2024, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELANTE: EATON POWER SOLUTION LTDA ADVOGADO(A): CÁSSIA REGINA RAMOS (OAB SP295812) ADVOGADO(A): ANDREA DE TOLEDO PIERRI (OAB SP115022) ADVOGADO(A): ARTHUR PINTO DE L. NETTO (OAB SP016482) ADVOGADO(A): MÁRIO KIKUTA JUNIOR (OAB SP286262) ADVOGADO(A): VALÉRIA VILLAR ARRUDA (OAB SP120400) ADVOGADO(A): VERIDIANA MACEDO DE ALMEIDA ROSSI (OAB SP360007)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0100015-11.2014.4.02.5006/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
04/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELANTE: EATON POWER SOLUTION LTDA ADVOGADO: PATRÍCIA ALMEIDA NARCIZO DA SILVA (OAB SP175060) ADVOGADO: CÁSSIA REGINA RAMOS (OAB SP295812) ADVOGADO: ANA CAROLINA PELEGRINI (OAB SP296362) ADVOGADO: SANDRA REGINA PAVANI BROCA (OAB SP109705) ADVOGADO: ADRIANA SENNA PESSOTO GARIBE (OAB SP187279) ADVOGADO: MARINA DE MESQUITA SILVA (OAB SP236438) ADVOGADO: MARIA CAROLINA SOLIANI PEREIRA (OAB SP196075) ADVOGADO: ANA LÚCIA SILVESTRE SILVA (OAB SP309734) ADVOGADO: VANESSA SACCHI DIAS (OAB SP255281) ADVOGADO: ANDREA DE TOLEDO PIERRI (OAB SP115022) ADVOGADO: ARTHUR PINTO DE L. NETTO (OAB SP016482) ADVOGADO: AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB SP109727) ADVOGADO: NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB SP116718) ADVOGADO: MÁRIO KIKUTA JUNIOR (OAB SP286262) ADVOGADO: CLÁUDIA VENTOSA CHAVES (OAB SP107453) ADVOGADO: DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA MELLO (OAB SP157220) ADVOGADO: RAFAELA SABINO CALIMAN WILD (OAB SP253726) ADVOGADO: GISELE DO CARMO TELAROLLI DUTRA (OAB SP131854) ADVOGADO: ELIETE SANTOS COSTA CARDOSO (OAB SP046216) ADVOGADO: FÁBIO MORINI CALIL (OAB SP285634) ADVOGADO: ALEXANDRA KRASTINS LOPES (OAB SP322692) ADVOGADO: VALÉRIA VILLAR ARRUDA (OAB SP120400) ADVOGADO: ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO (OAB SP099420) ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME DE SOUZA AGUIAR (OAB SP125381) ADVOGADO: MARTA RAPOSO DE MEDEIROS (OAB SP070353)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 0100015-11.2014.4.02.5006/ES (Pauta: 72) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA