Execução Fiscal 5011030-06.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.314.024,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ

CPF

Reu

ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB/RJ 138142·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB/RJ 138142·CPF·Representa: Réu

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES

OAB/RJ 198094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 14:28

Juntada de Petição

30/01/2026, 12:55

Juntada de Petição

30/01/2026, 12:55

Juntada de Petição

30/01/2026, 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

12/01/2026, 19:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

10/12/2025, 14:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/12/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

04/09/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/09/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/09/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

03/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

02/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 17:46

Todas as movimentações(113)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 14:28

Juntada de Petição

30/01/2026, 12:55

Juntada de Petição

30/01/2026, 12:55

Juntada de Petição

30/01/2026, 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

12/01/2026, 19:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

10/12/2025, 14:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/12/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

04/09/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/09/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/09/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

03/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

02/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos

01/09/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/07/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/07/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 14:26

Decisão interlocutória

25/07/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/07/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/07/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/07/2025, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

15/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

14/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2025, 14:43

Decisão interlocutória

13/07/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

08/04/2025, 19:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

02/04/2025, 14:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/03/2025, 12:18

Juntada de Petição

23/01/2025, 10:41

Despacho

06/12/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/09/2024, 16:38

Juntada de Petição - LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ (RJ138142 - CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE)

02/09/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/08/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/08/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/08/2024, 05:25

Determinada a intimação

03/08/2024, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2024, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 20:10

Juntada de Petição

29/07/2024, 16:16

Juntada de Petição - ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA (RJ138142 - CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE)

29/07/2024, 16:12

Juntada de Petição

29/07/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/06/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 18:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA EXECUTADO: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ EDITAL Nº 510012871896 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50110300620224025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.314.024,75 (um milhão, trezentos e quatorze mil, vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ, CPF: 839.574.807-87 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011030-06.2022.4.02.5101/RJ

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

03/04/2024, 23:14

Expedição de Edital

03/04/2024, 23:13

Despacho

18/01/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/09/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/09/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

30/07/2023, 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

29/07/2023, 07:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

12/07/2023, 14:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/07/2023, 22:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

28/06/2023, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 28/06/2023 14:21:25)

28/06/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/06/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/06/2023, 14:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/06/2023, 17:58

Decisão interlocutória

21/06/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/05/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/05/2023, 12:37

Juntado(a)

10/05/2023, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2023, 16:28

Despacho

19/04/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/02/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/02/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 13:40

Juntado(a)

16/02/2023, 13:39

Juntado(a)

14/02/2023, 13:29

Juntado(a)

10/02/2023, 13:00

Decisão interlocutória

02/02/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/10/2022, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/10/2022, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/10/2022, 01:05

Juntado(a)

05/09/2022, 16:21

Intimação por Edital

05/09/2022, 16:21

Despacho

05/09/2022, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/06/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/06/2022, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2022, 17:33

Despacho

24/06/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 12:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/05/2022, 18:32

Despacho

29/04/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/03/2022, 15:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/02/2022, 14:17

Despacho

18/02/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 09:58

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 16:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/07/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 13:49