Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
04/03/2026, 11:56
Arquivado Provisoriamente - art. 921, § 2º, CPC
16/09/2025, 18:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
13/09/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 202
11/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 202
10/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025, 11:58
Despacho
09/09/2025, 11:58
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025, 11:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025, 11:52
Juntada de Petição
09/09/2025, 11:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/07/2025, 14:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
17/07/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
09/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
08/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025, 07:44
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2025, 11:58
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2025, 07:44
10/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025, 11:58
Despacho
09/09/2025, 11:58
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025, 11:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025, 11:52
Juntada de Petição
09/09/2025, 11:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/07/2025, 14:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
17/07/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
09/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
08/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025, 07:44
Despacho
04/07/2025, 07:44
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025, 07:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2025, 06:15
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/01/2025, 18:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
29/06/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
27/06/2024, 07:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
27/06/2024, 01:07
Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/06/2024, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 12:05
Despacho
26/06/2024, 12:05
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024, 10:41
Juntada de Petição
25/06/2024, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
19/06/2024, 06:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
19/06/2024, 01:07
Juntado(a)
18/06/2024, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
17/06/2024, 10:07
Despacho
15/06/2024, 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2024, 09:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
15/06/2024, 03:06
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024, 21:24
Juntada de Petição
13/06/2024, 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
07/06/2024, 12:56
Despacho
06/06/2024, 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024, 22:51
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024, 14:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50302084320194025101/TRF2
06/06/2024, 02:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
27/04/2024, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: MALLET 2009 COMERCIO DE DOCES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): UYHANA DE ANDRADE CAMINHA (OAB RJ205891) ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ (OAB RJ147730)
APELADO: ANDREIA APARECIDA BERNARDINO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): UYHANA DE ANDRADE CAMINHA (OAB RJ205891) ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ (OAB RJ147730)
APELADO: NILCE LEA PIRES DE SOUSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): UYHANA DE ANDRADE CAMINHA (OAB RJ205891) ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ (OAB RJ147730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5030208-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
05/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
02/05/2023, 13:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
29/04/2023, 01:07
Juntada de Petição
27/04/2023, 15:05
Juntada de Petição
27/04/2023, 15:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 156
03/04/2023, 21:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 157
03/04/2023, 21:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155
03/04/2023, 21:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/03/2023, 08:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/03/2023, 08:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/03/2023, 08:55
Determinada a intimação
07/03/2023, 17:34
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023, 21:20
Juntada de certidão
06/03/2023, 21:19
Despacho
27/02/2023, 23:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
24/02/2023, 01:07
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023, 14:30
Juntada de Petição
17/02/2023, 15:41
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
15/02/2023, 14:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
31/01/2023, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/01/2023, 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2023, 16:17
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/01/2023, 15:51
Conclusos para julgamento
17/01/2023, 09:34
Juntada de Petição
16/01/2023, 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/12/2022, 08:55
Despacho
27/12/2022, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/12/2022, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
27/12/2022, 15:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128
26/12/2022, 13:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127
05/12/2022, 18:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/11/2022, 01:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
23/11/2022, 14:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
23/11/2022, 14:10
Juntado(a)
18/11/2022, 17:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/11/2022, 17:11
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/11/2022, 16:27
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/11/2022, 16:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:33
Despacho
04/11/2022, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022, 15:23
Juntada de Petição
31/10/2022, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/10/2022, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2022, 15:59
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/10/2022, 19:40
Conclusos para julgamento
20/10/2022, 09:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
20/10/2022, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/10/2022, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/10/2022, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/10/2022, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022, 14:28
Juntado(a)
10/10/2022, 14:27
Despacho
08/10/2022, 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2022, 09:28
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2022, 09:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
08/10/2022, 01:07
Juntada de Petição
07/10/2022, 21:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
06/10/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/09/2022, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022, 15:30
Despacho
29/09/2022, 15:30
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/09/2022, 11:27
Juntada de Petição
28/09/2022, 10:36
Despacho
28/09/2022, 01:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022, 01:28
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022, 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/09/2022, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/09/2022, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022, 18:13
Juntado(a)
16/09/2022, 18:13
Juntado(a)
09/09/2022, 15:18
Decisão interlocutória
31/08/2022, 21:44
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022, 11:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
31/08/2022, 01:14
Juntada de Petição
30/08/2022, 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/08/2022, 13:10
Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2022, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022, 15:41
Conclusos para julgamento
10/08/2022, 12:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/08/2022, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/08/2022, 14:39
Despacho
01/08/2022, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022, 13:15
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022, 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/07/2022, 01:09
Juntada de Petição
27/07/2022, 14:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2022, 06:15
Intimado em Secretaria
07/07/2022, 08:30
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/07/2022, 08:28
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
04/07/2022, 14:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2022, 18:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2022, 06:15
Juntado(a)
05/04/2022, 12:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
05/04/2022, 11:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
04/04/2022, 14:44
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
31/03/2022, 12:45
Juntado(a)
30/03/2022, 11:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/03/2022, 10:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/03/2022, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2022, 13:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/03/2022, 17:31
Despacho
23/03/2022, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022, 17:30
Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO26F)
22/03/2022, 18:09
Juntada de certidão
22/03/2022, 18:06
Juntada de Petição
16/02/2022, 10:31
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021, 17:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/12/2021, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/11/2021, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021, 12:49
Determinada a intimação
29/11/2021, 12:49
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021, 14:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2021, 14:11
Juntada de peças digitalizadas
09/11/2021, 14:10
Juntada de Petição
05/11/2021, 17:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/05/2021, 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/04/2021, 13:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/04/2021, 01:26
Decisão interlocutória
10/04/2021, 01:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2021, 01:25
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2021, 01:21
Juntada de certidão
20/07/2020, 10:06
Juntada - Peças Digitalizadas
20/07/2020, 10:02
Expedição de ofício
20/07/2020, 09:59
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
20/07/2020, 09:58
Despacho/Decisão - Determina Citação
13/05/2020, 13:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/03/2020, 17:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
12/03/2020, 19:51
Juntada de Petição
11/03/2020, 12:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
18/02/2020, 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020, 11:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
18/02/2020, 01:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
02/02/2020, 11:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
10/01/2020, 13:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
03/12/2019, 14:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
22/11/2019, 15:24
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/11/2019, 18:09
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/11/2019, 18:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
02/09/2019, 16:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
30/08/2019, 14:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
28/08/2019, 17:57
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 19
26/08/2019, 14:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
16/08/2019, 12:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/08/2019, 15:25
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
07/08/2019, 15:01
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2019, 15:01
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
06/08/2019, 16:28
Juntada de Petição
23/07/2019, 12:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
16/07/2019, 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2019, 16:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
05/07/2019, 11:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
04/07/2019, 18:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
24/06/2019, 13:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
04/06/2019, 12:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
04/06/2019, 12:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7