Apelação / Remessa Necessária 5006067-03.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 9.821,89

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

SERTRADING S/A

CNPJ

Autor

SERTRADING S/A

CNPJ

Autor

SERTRADING S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SOARES CABRAL

OAB/SP 187843·CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

04/05/2023, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

04/05/2023, 13:43

Lavrada Certidão

04/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/04/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/04/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/03/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/03/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2023, 00:03

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

04/05/2023, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

04/05/2023, 13:43

Lavrada Certidão

04/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 00:03

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:14

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/04/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/04/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/03/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/03/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2023, 00:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/03/2023, 00:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2023, 14:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/03/2023, 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/03/2023, 15:14

Lavrada Certidão

14/02/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/02/2023, 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

05/02/2023, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 259

03/02/2023, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/06/2021, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

08/06/2021, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/06/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

12/05/2021, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/05/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/05/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/05/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/05/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 24

11/05/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/05/2021, 17:02

Juntada de Petição

09/05/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2021, 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

04/05/2021, 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2021, 21:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

03/05/2021, 16:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/05/2021, 15:35

Lavrada Certidão

22/04/2021, 16:54

Lavrada Certidão

13/04/2021, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00:00</b>

13/04/2021, 04:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/04/2021, 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 216

05/04/2021, 19:55

Juntada de certidão

30/03/2021, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

30/03/2021, 18:29

Juntada de Petição

29/03/2021, 12:30

Lavrada Certidão

22/03/2021, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>

20/03/2021, 04:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

12/03/2021, 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 163

12/03/2021, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/03/2021, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

09/05/2019, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/05/2019, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

08/05/2019, 23:23

Distribuído por sorteio

12/04/2019, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 17:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/05/2021, 17:02

ACÓRDÃO

•03/05/2021, 21:37

EXTRATO DE ATA

•03/05/2021, 15:35