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0006329-91.2016.4.02.5103

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2016
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Campos
Processos relacionados
3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
LAURA CALOMENI MOTTA
CPF 732.***.***-04
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL PACHECO AVILA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ FELLIPE BARBOSA DE SIQUEIRA
OAB/RJ 199996•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LAURA CALOMENI MOTTA <br>R$8,36 em 13/05/2026 (ID 072026000121740030) <br>Ag./Op./Conta: 0180/005/86410175-0

15/05/2026, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LAURA CALOMENI MOTTA <br>R$0,11 em 13/05/2026 (ID 072026000121740048) <br>Ag./Op./Conta: 0180/005/86410175-0

15/05/2026, 07:15

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 109

14/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 109

13/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:40

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2026, 13:42

Decisão interlocutória

06/05/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 17:51

Juntada de Petição

30/04/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/04/2026, 21:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:53

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

17/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

16/04/2026, 02:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2026, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2026, 14:17
ATO ORDINATÓRIO
•23/03/2026, 19:26
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2026, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2026, 13:12
DESPACHO/DECISÃO
•14/11/2025, 15:37
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•25/10/2025, 13:29
ATO ORDINATÓRIO
•09/10/2025, 11:13
SENTENÇA
•20/05/2019, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2018, 12:28
SENTENÇA
•26/03/2018, 11:00
SENTENÇA
•28/06/2017, 10:45
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2016, 12:56
DESPACHO/DECISÃO
•16/05/2016, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2016, 16:34