Cumprimento de sentença 0033573-64.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0033573-64.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/03/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 18:36

Determinada a intimação

10/03/2026, 18:36

Juntada de Petição

10/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/03/2026, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO05S)

25/02/2026, 18:03

Despacho

25/02/2026, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 02:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 00335736420174025101/TRF2

24/02/2026, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0033573-64.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP160895) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) ADVOGADO(A): AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA (OAB RJ186095) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0033573-64.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP160895) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) ADVOGADO(A): AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA (OAB RJ186095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0033573-64.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

13/03/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 12:10

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Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO05S)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 00335736420174025101/TRF2

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