Procedimento Comum Cível 0151445-85.2017.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0151445-85.2017.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

23/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

06/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/06/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

27/06/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:58

Determinada a intimação

26/06/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 14:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 01514458520174025106/TRF2

24/06/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CARLOS RAMALHETE DE PAIVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO (OAB RJ090934) INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0151445-85.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

22/07/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/07/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 18:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 14:58

SENTENÇA

•02/05/2022, 21:26

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 01514458520174025106/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(138)