Cumprimento de sentença 0013871-44.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2017

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

JOAO BATISTA MILAGRES DO NASCIMENTO

CPF 751.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 19:18

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2026

20/02/2026, 19:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO

OAB/ES 019164•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 313

12/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312

10/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 312

13/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 312

12/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:38

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 302 e 303

06/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

21/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 302, 303

15/08/2025, 02:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2025, 07:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 12:33

SENTENÇA

•13/09/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 14:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h