Procedimento Comum Cível 0005150-90.2000.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0005150-90.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERG PATRIMONIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS M. MATHEUS (OAB SP083863) ADVOGADO(A): JAQUELINE VALENTE TIBURCIO RODRIGUES (OAB RJ064029) ADVOGADO(A): CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB RS005261) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: FELISBERTO JOSE VIANNA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE VALENTE TIBURCIO RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS M. MATHEUS INTERESSADO: NILZA SAMPAIO MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS M. MATHEUS ADVOGADO(A): JAQUELINE VALENTE TIBURCIO RODRIGUES ADVOGADO(A): CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER INTERESSADO: RAFAEL GRIMALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE VALENTE TIBURCIO RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS M. MATHEUS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0005150-90.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERG PATRIMONIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS M. MATHEUS (OAB SP083863) ADVOGADO(A): JAQUELINE VALENTE TIBURCIO RODRIGUES (OAB RJ064029) ADVOGADO(A): CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB RS005261) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: FELISBERTO JOSE VIANNA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE VALENTE TIBURCIO RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS M. MATHEUS INTERESSADO: NILZA SAMPAIO MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS M. MATHEUS ADVOGADO(A): JAQUELINE VALENTE TIBURCIO RODRIGUES ADVOGADO(A): CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER INTERESSADO: RAFAEL GRIMALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE VALENTE TIBURCIO RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS M. MATHEUS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0005150-90.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

09/04/2024, 00:00

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 584

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 584

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 584

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 577

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 575 e 576

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 17/10/2025 Número de referência: 1397327

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 575, 576, 577

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 575, 576, 577

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(592)

Todos os documentos(21)