Apelação Cível 0001052-24.2012.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 41.165,82

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

SMEDSJ - SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIC DUTT ROSS

OAB/RJ 137445·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

11/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

11/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/05/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/05/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/05/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

14/05/2024, 14:21

Sentença confirmada - por unanimidade

06/05/2024, 14:58

Lavrada Certidão

29/04/2024, 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>

09/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

08/04/2024, 18:14

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

11/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

11/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•14/05/2024, 14:21

EXTRATO DE ATA

•06/05/2024, 14:58

16/05/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/05/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/05/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

14/05/2024, 14:21

Sentença confirmada - por unanimidade

06/05/2024, 14:58

Lavrada Certidão

29/04/2024, 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>

09/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

08/04/2024, 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

08/04/2024, 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49

08/04/2024, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/04/2024, 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

05/04/2024, 14:08

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 14:34