Recurso Especial 0501329-95.2017.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KEREMA TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

26/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023, 19:17

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

25/09/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

25/09/2023, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/09/2023, 12:57

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/09/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2023, 13:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2023, 14:04

•20/09/2023, 13:41

•20/09/2023, 13:40

•20/09/2023, 13:39