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5002423-52.2018.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 140.448,00
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ISAAC JOSE NUNES
CPF 896.***.***-44
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CELSO JOSE DE CARVALHO
OAB/ES 018718•Representa: PASSIVO
ANTONIO EDVALDO DA SILVA
OAB/ES 022917•Representa: PASSIVO
IVIE FERNANDA PIMENTEL
OAB/ES 031800•Representa: PASSIVO
PAULO HENRIQUE JESUS MORAES
OAB/ES 030995•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
19/05/2023, 13:56Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
19/05/2023, 13:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 16:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 16:34Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 16:40Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 16:40Sentença confirmada - por unanimidade
16/03/2023, 13:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:33Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
13/02/2023, 12:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/02/2023, 12:16Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 16:40
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 13:19