Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500007555 processada no TRF2 com o no. 50112312220264029445/TRF (LEONARDO PEREIRA DA SILVA)
28/04/2026, 03:10
Conclusos para decisão/despacho
27/04/2026, 16:29
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500007555
27/04/2026, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
31/03/2026, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/03/2026, 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
31/03/2026, 03:16
Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101
31/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101
30/03/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101
27/03/2026, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2026, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2026, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2026, 12:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500007555
27/03/2026, 12:37
Juntada de Petição
19/03/2026, 08:26
Juntada de Petição
14/03/2026, 18:31
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/03/2026, 13:00
DESPACHO/DECISÃO
•20/01/2026, 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/03/2026, 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
31/03/2026, 03:16
Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101
31/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101
30/03/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101
27/03/2026, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2026, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2026, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2026, 12:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500007555
27/03/2026, 12:37
Juntada de Petição
19/03/2026, 08:26
Juntada de Petição
14/03/2026, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/03/2026, 18:30
Juntada de Petição
25/02/2026, 08:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
13/02/2026, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita
30/01/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89
22/01/2026, 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89
21/01/2026, 02:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2026, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2026, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2026, 19:42
Decisão interlocutória
20/01/2026, 19:42
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2025, 14:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
15/11/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
30/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
29/10/2025, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2025, 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2025, 17:12
Determinada a intimação
28/10/2025, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025, 18:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
26/07/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
04/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/07/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
02/07/2025, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025, 17:08
Decisão interlocutória
09/06/2025, 17:08
Juntada de Petição
07/05/2025, 13:52
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/05/2025, 13:49
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/05/2025, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025, 13:48
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/05/2025, 13:48
Juntada de Petição
05/05/2025, 20:06
Baixa Definitiva
27/08/2024, 13:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/08/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2024, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
26/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 18:40
Determinada a intimação
16/07/2024, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 18:40
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024, 15:09
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50151301820194025001/TRF2
03/07/2024, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAIXAO INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES016186)
APELANTE: MARIO RODRIGUES PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES016186)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5015130-18.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES
10/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
03/06/2021, 11:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/06/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/05/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/04/2021, 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/04/2021, 06:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2021, 13:05
Despacho
22/04/2021, 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2021, 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2021, 13:05
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021, 18:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/04/2021, 18:19
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
10/04/2021, 01:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/04/2021, 17:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007878-25.2014.4.02.5001/ES
12/09/2019, 14:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
07/09/2019, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/08/2019, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/08/2019 até 12/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2019/00515, de 05 de agosto de 2019.
06/08/2019, 23:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
21/07/2019, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/07/2019, 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019, 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019, 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019, 16:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/07/2019, 13:19
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0007878-25.2014.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 6
11/07/2019, 13:03
Distribuído por dependência - Número: 00078782520144025001