Cumprimento de sentença 5015130-18.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5015130-18.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015130-18.2019.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00078782520144025001/ES) RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXEQUENTE: MARIO RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES016186) EXEQUENTE: PAIXAO INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIAS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES016186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 27/03/2026 - Juntado(a)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015130-18.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIO RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES016186) EXEQUENTE: PAIXAO INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIAS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES016186) DESPACHO/DECISÃO ACOLHO APENAS EM PARTE a impugnação apresentada, fixando o valor de R$ 81.250,67 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos) para o cumprimento da sentença dos honorários de sucumbência, atualizado até 05/2025. Condeno o Exequente no pagamento de honorários de sucumbência, calculados em 10% sobre a diferença apurada (R$ 5.361,75). Intimem-se as partes

21/01/2026, 00:00

Outras Decisões

20/01/2026, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015130-18.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIO RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES016186) EXEQUENTE: PAIXAO INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIAS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES016186) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada no evento retro (evento 72, DOC2), no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão. (Gab)

29/10/2025, 00:00

Mero expediente

28/10/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015130-18.2019.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00078782520144025001/ES) RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXEQUENTE: MARIO RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES016186) EXEQUENTE: PAIXAO INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIAS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES016186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 16/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/07/2025, 00:00

Outras Decisões

09/06/2025, 17:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/05/2025, 13:52

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

06/05/2025, 13:48

Reativação

06/05/2025, 13:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/05/2025, 20:06

Baixa Definitiva

27/08/2024, 13:44

Mero expediente

16/07/2024, 18:40

Recebimento

03/07/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAIXAO INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES016186) APELANTE: MARIO RODRIGUES PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES016186) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5015130-18.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

10/04/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00