Apelação / Remessa Necessária 0013073-20.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

F&C COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS

OAB/ES 004199·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MAX LAMARI E COSTA PEREIRA

OAB/ES 000319·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

06/09/2024, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

06/09/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

25/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/07/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/07/2024, 13:25

Juntada de Petição

16/07/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

15/07/2024, 13:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

11/07/2024, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/07/2024, 15:58

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

06/09/2024, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

06/09/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 13:04

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 15:58

25/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/07/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/07/2024, 13:25

Juntada de Petição

16/07/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

15/07/2024, 13:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

11/07/2024, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/07/2024, 15:58

Juntada de certidão

19/06/2024, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>

19/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

14/06/2024, 10:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 89

14/06/2024, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/06/2024, 10:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

12/06/2024, 16:01

Juntada de Petição

29/05/2024, 15:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

28/05/2024, 11:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

28/05/2024, 11:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

28/05/2024, 11:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

27/05/2024, 16:07

Juntada de Petição

27/05/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/05/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 15:59

Juntada de Petição

23/05/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/05/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/05/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

17/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/05/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/05/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2024, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

07/05/2024, 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

02/05/2024, 14:50

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2024, 13:23

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

10/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

10/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024

05/04/2024, 00:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 99

05/04/2024, 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/04/2024, 00:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

03/04/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

01/08/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 19:29

Despacho

05/07/2023, 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

05/07/2023, 19:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:18

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

27/10/2020, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/10/2020, 21:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/10/2020, 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/10/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 15:10

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

22/10/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 19:08

CONTRARRAZÕES

•29/05/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 15:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•23/05/2024, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 15:23

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 15:31

EXTRATO DE ATA

•02/05/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 15:10