Agravo em Recurso Especial 5014685-54.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

NORMA FATIMA PEREIRA DUTRA TAVEIRA

CPF 006.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 02/10/2023

02/10/2023, 14:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921518/2023

14/09/2023, 19:11

Protocolizada Petição 921518/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

08/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023, 18:56

Conheço do agravo de NORMA FATIMA PEREIRA DUTRA TAVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/09/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/09/2023, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/09/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023, 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/09/2023, 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023, 15:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/07/2023, 11:32

Documentos

-

•11/07/2023, 11:30

-

•11/07/2023, 11:30

-

•11/07/2023, 11:30

-

•11/07/2023, 11:30

-

•11/07/2023, 11:30

-

•11/07/2023, 11:29

-

•11/07/2023, 11:29

-

•11/07/2023, 11:29

-

•11/07/2023, 11:29

-

•11/07/2023, 11:29

-

•11/07/2023, 11:29

-

•11/07/2023, 11:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h