Agravo em Recurso Especial 0108800-65.2014.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0108800-65.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/04/2026, 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 139545/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1239.

29/04/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 139545/2026 -

25/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139545/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 139545/2026

23/02/2026, 11:51

Protocolizada Petição 139545/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

23/02/2026, 11:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2026

27/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2026, 01:02

Conheço do agravo de FASHION MALL S.A para não conhecer do Recurso Especial

23/01/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2026

23/01/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/08/2024, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/08/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/08/2024, 11:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/01/2026, 17:50

Acórdão

•31/07/2024, 15:13

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 139545/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1239.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 139545/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139545/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 139545/2026

Protocolizada Petição 139545/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de FASHION MALL S.A para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(18)

legal

Todos os documentos(35)