Embargos à Execução Fiscal 0506722-62.2016.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0506722-62.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0100448-84.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 45

16/06/2023, 17:48

Baixa Definitiva

06/06/2023, 15:25

Despacho

05/06/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 14:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05067226220164025101

23/05/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO LOUZADA ABREU ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA REIS (OAB RJ156057) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0506722-62.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF

20/03/2021, 20:14

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 20:14

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

23/02/2018, 14:11

Certidão - Vista - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

23/02/2018, 14:09

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

23/02/2018, 14:01

Devolução de Remessa - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

23/02/2018, 13:56

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Petição - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

19/01/2018, 16:32

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Petição - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

19/12/2017, 14:59

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

26/11/2017, 22:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2017, 13:38

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0100448-84.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 45

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05067226220164025101

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

Certidão - Vista - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

Devolução de Remessa - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Petição - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Petição - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

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