Apelação Cível 0506722-62.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROGERIO LOUZADA ABREU

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA REIS

OAB/RJ 156057·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

23/05/2023, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

23/05/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/03/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2023, 19:42

Juntada de Petição

27/03/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 18:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

24/03/2023, 14:41

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

23/02/2023, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 18:06

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

23/05/2023, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

23/05/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 18:06

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/03/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2023, 19:42

Juntada de Petição

27/03/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 18:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

24/03/2023, 14:41

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

23/02/2023, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 18:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

13/02/2023, 12:19

Sentença confirmada - por maioria

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:16

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Retirado de pauta

07/12/2022, 20:46

Juntada de certidão

06/12/2022, 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/12/2022, 14:52

Lavrada Certidão

17/11/2022, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

17/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

17/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022

08/11/2022, 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79

08/11/2022, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2022, 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

04/11/2022, 17:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:02

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 12:27

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

16/05/2018, 12:54

Devolução de Remessa - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

16/05/2018, 12:53

Juntada - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

16/05/2018, 12:46

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

11/05/2018, 14:25

Juntada - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

11/05/2018, 13:19

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

10/05/2018, 18:55

Devolução de Remessa - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

10/05/2018, 18:53

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

10/05/2018, 14:43

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

10/04/2018, 18:14

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215896-WILLIAM BRÃ�S CARVALHO HUBACK)

10/04/2018, 14:19

Conclusão para Decisão - Recebido recurso duplo efeito - (T215606-ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES)

09/04/2018, 17:22

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

02/03/2018, 16:30

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

02/03/2018, 14:41

Distribuição-Sorteio Automático - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

02/03/2018, 14:23

DECISÃO

•09/04/2018, 17:22