Apelação Cível 5000310-13.2018.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 222.324,36

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Campos 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

ARIORLANDO MASCARENHAS COSTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ARIORLANDO MASCARENHAS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

22/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

22/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

22/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/08/2025, 22:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

30/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

29/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

25/07/2025, 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2025, 13:33

Lavrada Certidão

21/07/2025, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b>

04/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

03/07/2025, 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

03/07/2025, 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 54

03/07/2025, 18:19

Todas as movimentações(42)

Transitado em Julgado

22/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

22/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

22/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/08/2025, 22:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 17:46

EXTRATO DE ATA

•25/07/2025, 13:33

30/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

29/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

25/07/2025, 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2025, 13:33

Lavrada Certidão

21/07/2025, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b>

04/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

03/07/2025, 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

03/07/2025, 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 54

03/07/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/07/2025, 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

02/07/2025, 17:59

Recebidos os autos - RJCAM01 -> TRF2

26/06/2025, 15:32

Processo Reativado - Novo Julgamento

26/06/2025, 15:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/06/2025, 14:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 18:53

Transitado em Julgado

20/06/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

20/06/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/05/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

13/05/2024, 12:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/05/2024, 15:34

Lavrada Certidão

06/05/2024, 01:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

27/04/2024, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/04/2024, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>

15/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/04/2024, 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84

12/04/2024, 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

11/04/2024, 17:50

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 14:43

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 12:44

EXTRATO DE ATA

•10/05/2024, 15:34