Procedimento Comum Cível 5004595-10.2022.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004595-10.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/08/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/08/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/08/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 12:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50045951020224025103/TRF2

11/07/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ERIC SERPA AREAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5004595-10.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

22/01/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/09/2023, 01:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 12:43

SENTENÇA

•14/08/2023, 23:44

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50045951020224025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Todas as movimentações(35)