Procedimento Comum Cível 5075223-93.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5075223-93.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2024, 07:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/10/2024, 01:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/09/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/09/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2024, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2024, 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50752239320234025101/TRF2

26/09/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAYQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ230070) ADVOGADO(A): WLADIMYR ALVIM PROENCA (OAB RJ207638) ADVOGADO(A): RAPHAEL MACHADO PACHECO (OAB RJ153421) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5075223-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAYQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ230070) ADVOGADO(A): WLADIMYR ALVIM PROENCA (OAB RJ207638) ADVOGADO(A): RAPHAEL MACHADO PACHECO (OAB RJ153421) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5075223-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

17/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50122256620234020000/TRF2

08/03/2024, 13:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

28/01/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/01/2024, 16:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 13:14

SENTENÇA

•24/11/2023, 15:30

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50752239320234025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50122256620234020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

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