Apelação Cível 5043168-26.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.846,58

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

04/07/2024, 02:00

Transitado em Julgado

04/07/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/07/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/05/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/05/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/05/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/05/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/05/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 04:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/05/2024, 15:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/05/2024, 15:10

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

04/07/2024, 02:00

Transitado em Julgado

04/07/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/07/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 15:06

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 14:40

20/05/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/05/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/05/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/05/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/05/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 04:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/05/2024, 15:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/05/2024, 15:10

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

12/04/2024, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 37

12/04/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

10/04/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 14:35