Recurso Especial 0092712-79.2015.4.02.5112 - TRF2

Recurso Especial 0092712-79.2015.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 983584/2025 - AgInt no RE no AgInt no

18/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0983584 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2185995 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:50

Conhecido o recurso de FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL SAO JOSE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00983584/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2185995/RJ

10/02/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/12/2025, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 983584/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.

16/12/2025, 14:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:36

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00983584/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2185995/RJ

03/12/2025, 16:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2025 Petição Nº 983584/2025 -

16/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 983584/2025. Publicação prevista para 16/10/2025)

14/10/2025, 13:14

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 983584/2025

14/10/2025, 12:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 09:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 983584/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0983584 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2185995 - Publicação prevista para 18/02/2026

Conhecido o recurso de FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL SAO JOSE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00983584/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2185995/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 983584/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00983584/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2185995/RJ

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2025 Petição Nº 983584/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 983584/2025. Publicação prevista para 16/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 983584/2025

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