Execução Fiscal 0027582-10.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0027582-10.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 10:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00275821020174025101/TRF2

09/07/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUIZ ANTONIO LOPES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0027582-10.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

16/07/2021, 16:55

Recebido o recurso de Apelação

16/07/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/07/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/07/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 16:23

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

02/07/2021, 16:23

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 19:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 24/06/2021 13:48:05)

29/06/2021, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/06/2021, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/06/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 16:49

SENTENÇA

•02/07/2021, 16:23

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00275821020174025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 24/06/2021 13:48:05)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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