Apelação Cível 0027582-10.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 25.166,88

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

09/07/2024, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

09/07/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/05/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/05/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/05/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/05/2024, 12:09

Juntada de certidão

17/05/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

16/05/2024, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 19:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

15/05/2024, 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

09/07/2024, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

09/07/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/05/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/05/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 19:28

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 14:40

20/05/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/05/2024, 12:09

Juntada de certidão

17/05/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

16/05/2024, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 19:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

15/05/2024, 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

12/04/2024, 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 92

12/04/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

10/04/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

16/07/2021, 16:55