Execução Fiscal 0000639-23.2012.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 0000639-23.2012.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 16:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00006392320124025103/TRF2

22/08/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: RENAN PINTO PESSANHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000639-23.2012.4.02.5103/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RENAN PINTO PESSANHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000639-23.2012.4.02.5103/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

29/09/2021, 17:05

Despacho

22/09/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/08/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/08/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 14:07

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

25/08/2021, 14:07

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/08/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/08/2021, 14:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 16:40

SENTENÇA

•25/08/2021, 14:07

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