Apelação Cível 0000639-23.2012.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 28.465,63

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RENAN PINTO PESSANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

22/08/2024, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

22/08/2024, 15:32

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/08/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/07/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/07/2024, 19:32

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

04/07/2024, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 12:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

02/07/2024, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/07/2024, 15:15

Juntada de certidão

12/06/2024, 12:49

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

22/08/2024, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

22/08/2024, 15:32

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/08/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 12:24

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 15:15

14/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/07/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/07/2024, 19:32

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

04/07/2024, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 12:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

02/07/2024, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/07/2024, 15:15

Juntada de certidão

12/06/2024, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>

12/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

07/06/2024, 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 108

07/06/2024, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/06/2024, 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

05/06/2024, 21:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

27/05/2024, 15:30

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/05/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/05/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/05/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/05/2024, 12:51

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

16/05/2024, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 19:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

15/05/2024, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

12/04/2024, 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93

12/04/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

10/04/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 17:05

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 19:28

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 14:40