Embargos à Execução 0161953-76.2015.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0161953-76.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/09/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/08/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/08/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2024, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2024, 12:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0009367-59.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42

16/08/2024, 11:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 01619537620154025101/TRF2

14/08/2024, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO BENTO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANA LUCIA RIBEIRO ALMEIDA MAGALHAES (OAB RJ071954) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ076066) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0161953-76.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO BENTO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANA LUCIA RIBEIRO ALMEIDA MAGALHAES (OAB RJ071954) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ076066) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0161953-76.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO BENTO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANA LUCIA RIBEIRO ALMEIDA MAGALHAES (OAB RJ071954) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ076066) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0161953-76.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

17/04/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

25/04/2019, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/03/2019, 18:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2019, 17:42

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0009367-59.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 01619537620154025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Todas as movimentações(76)

legal