Execução Fiscal 0517611-85.2010.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0517611-85.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 10:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 05176118520104025101/TRF2

10/07/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARIA DEBORA DE MORAES SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0517611-85.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

14/12/2021, 15:19

Despacho

14/12/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/12/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/10/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

11/10/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 18:30

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 00:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 30/09/2021 00:57:33)

30/09/2021, 00:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2021, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/09/2021, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/08/2021, 00:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 15:05

SENTENÇA

•11/10/2021, 18:30

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