Execução Fiscal 0146282-76.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0146282-76.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 17:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 01462827620164025101/TRF2

01/08/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUCIO DO NASCIMENTO MOURAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WANISIO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ188440) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0146282-76.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

18/08/2021, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/08/2021, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2021, 11:03

Recebido o recurso de Apelação

15/07/2021, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/07/2021, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/06/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/06/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 18:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 11:03

SENTENÇA

•08/06/2021, 18:10

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 01462827620164025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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