Apelação Cível 0146282-76.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 26.249,30

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUCIO DO NASCIMENTO MOURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

WANISIO GUIMARAES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

01/08/2024, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

01/08/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/06/2024, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/05/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/05/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

16/05/2024, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 19:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

15/05/2024, 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2024, 14:40

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

01/08/2024, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

01/08/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/06/2024, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 19:28

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 14:40

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/05/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/05/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

16/05/2024, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 19:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

15/05/2024, 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

12/04/2024, 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 107

12/04/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

11/04/2024, 19:17

Distribuído por prevenção - Número: 00033377220184020000/TRF2

18/08/2021, 10:13