Apelação Cível 0521752-26.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.434,73

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CELSO LEITE BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

09/07/2024, 07:36

Transitado em Julgado

09/07/2024, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/05/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

11/05/2024, 02:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2024, 02:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/05/2024, 12:23

Juntada de certidão

18/04/2024, 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

18/04/2024, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

18/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

09/07/2024, 07:36

Transitado em Julgado

09/07/2024, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2024, 02:59

EXTRATO DE ATA

•10/05/2024, 12:23

23/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/05/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

11/05/2024, 02:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2024, 02:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/05/2024, 12:23

Juntada de certidão

18/04/2024, 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

18/04/2024, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

18/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

18/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024

17/04/2024, 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51

17/04/2024, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/04/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/05/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/05/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/05/2023, 20:43

Distribuído por prevenção - Número: 00175722520104020000/TRF2

08/05/2023, 13:26