Recurso Especial 5015506-53.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5015506-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015506532023402510120251119141400

19/11/2025, 14:13

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DE FIGUEIREDO em 17/11/2025 para recurso

17/11/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 594212/2025 - AgInt

23/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0594212 - AgInt no REsp 2210233 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 19:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO MARQUES DE FIGUEIREDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00594212/2025 - AgInt no REsp 2210233/RJ

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:21

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594212/2025 - AgInt no REsp 2210233/RJ

24/09/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/09/2025, 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 594212/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.

17/09/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2025 Petição Nº 594212/2025 -

02/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 15:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015506532023402510120251119141400

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DE FIGUEIREDO em 17/11/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 594212/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0594212 - AgInt no REsp 2210233 - Publicação prevista para 23/10/2025

Conhecido o recurso de FRANCISCO MARQUES DE FIGUEIREDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00594212/2025 - AgInt no REsp 2210233/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594212/2025 - AgInt no REsp 2210233/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 594212/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2025 Petição Nº 594212/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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