Apelação Cível 5087369-40.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

MARCELO UBIRATA NARESSI MENEGATTI

CPF

Autor

MARCELO HENRIQUE ZANONI

CPF

Autor

MASTER TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO HENRIQUE ZANONI

OAB/PR 063096·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

16/07/2024, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

25/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

31/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/05/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/05/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2024, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

21/05/2024, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 17:42

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

16/07/2024, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

25/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 14:01

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 16:20

31/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/05/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/05/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2024, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

21/05/2024, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 17:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04

17/05/2024, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 17:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06

17/05/2024, 16:56

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

17/05/2024, 16:20

Juntada de Petição

02/05/2024, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:01 a 10/05/2024 13:00</b>

19/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

18/04/2024, 23:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024

18/04/2024, 23:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:01 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1

18/04/2024, 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/04/2024, 23:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

17/04/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

12/06/2023, 14:57

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

12/06/2023, 14:10

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

12/06/2023, 13:26

Despacho

12/06/2023, 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

12/06/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/04/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/04/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/04/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 12:42