Apelação Cível 5022312-46.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 31ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

MILLENNIUM BRASIL EVENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ALMIRO PETERS

CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CILENE DO NASCIMENTO FIAUX

OAB/RJ 201523·CPF·Representa: Autor

LORIMARY GOMES GARCIA

OAB/SP 270883·CPF·Representa: Réu

LUIZ ROBERTO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP 409242·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

17/07/2024, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

17/07/2024, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

25/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2024, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

20/05/2024, 13:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/05/2024, 17:46

Juntada de Petição

06/05/2024, 11:18

Juntada de certidão

24/04/2024, 22:52

Juntado(a)

19/04/2024, 14:36

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

17/07/2024, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

17/07/2024, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

25/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 13:59

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 17:46

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2024, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

20/05/2024, 13:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/05/2024, 17:46

Juntada de Petição

06/05/2024, 11:18

Juntada de certidão

24/04/2024, 22:52

Juntado(a)

19/04/2024, 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

19/04/2024, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:01 a 10/05/2024 13:00</b>

19/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024

18/04/2024, 23:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:01 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13

18/04/2024, 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/04/2024, 23:21

Juntada de Petição

30/11/2023, 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

29/11/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 12:41

Despacho

24/10/2023, 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

24/10/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/10/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/08/2023, 10:33

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 11:31