Agravo em Recurso Especial 5080751-45.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

COLO - FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITAMAR DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP 228626·CPF·Representa: Autor

LILIANA PROVASI VAZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158308/2026

26/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 158308/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 12:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:06

Conheço do agravo de COLO - FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

12/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 08:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/11/2025, 14:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:40

Acórdão

•24/11/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:33

Decisão

•24/11/2025, 14:33

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Sentença

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Acórdão

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:40

Acórdão

•24/11/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:33

Decisão

•24/11/2025, 14:33

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Sentença

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Acórdão

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32

Sentença

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•24/11/2025, 14:32