Agravo em Recurso Especial 0002121-87.2009.4.02.5110 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0002121-87.2009.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025 Petição Nº 484499/2025 - AgInt

03/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0484499 - AgInt no AREsp 2883097 - Publicação prevista para 03/11/2025

28/10/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS LUCENA DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00484499/2025 - AgInt no AREsp 2883097/RJ

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:13

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484499/2025 - AgInt no AREsp 2883097/RJ

01/10/2025, 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/09/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/09/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 484499/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6299.

02/09/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 484499/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6299.

02/09/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2025 Petição Nº 484499/2025 -

03/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 484499/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025, 08:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 20:10

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025 Petição Nº 484499/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0484499 - AgInt no AREsp 2883097 - Publicação prevista para 03/11/2025

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS LUCENA DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00484499/2025 - AgInt no AREsp 2883097/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484499/2025 - AgInt no AREsp 2883097/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/09/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 484499/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6299.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 484499/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6299.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2025 Petição Nº 484499/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 484499/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

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