Recurso Especial 5039157-22.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.732.734.967,70

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

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Partes do Processo

BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2024, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

05/08/2024, 19:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/07/2024, 14:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 610894/2024

23/07/2024, 15:01

Protocolizada Petição 610894/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2024

23/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 610331/2024

23/07/2024, 12:11

Protocolizada Petição 610331/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2024

23/07/2024, 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024 Petição Nº 574282/2024 - PET

16/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0574282 - PET no REsp 2150029 - Publicação prevista para 16/07/2024

15/07/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00574282 - PET no REsp 2150029

15/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 574282/2024

05/07/2024, 13:22

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2024, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/08/2024, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/07/2024, 16:50

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05/08/2024, 19:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/07/2024, 14:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 610894/2024

23/07/2024, 15:01

Protocolizada Petição 610894/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2024

23/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 610331/2024

23/07/2024, 12:11

Protocolizada Petição 610331/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2024

23/07/2024, 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024 Petição Nº 574282/2024 - PET

16/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0574282 - PET no REsp 2150029 - Publicação prevista para 16/07/2024

15/07/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00574282 - PET no REsp 2150029

15/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 574282/2024

05/07/2024, 13:22

Protocolizada Petição 574282/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2024

05/07/2024, 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/06/2024, 08:26

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1968886 (2021/0294990-0)

28/06/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2024, 14:24

Decisão do STJ indicada como descumprida

•11/06/2024, 14:23

Decisão

•11/06/2024, 14:23

Certidão

•11/06/2024, 14:23

Decisão

•11/06/2024, 14:23

Decisão

•11/06/2024, 14:23

Sentença

•11/06/2024, 14:23

Decisão

•11/06/2024, 14:23

Certidão

•11/06/2024, 14:23

Acórdão

•11/06/2024, 14:23

Acórdão

•11/06/2024, 14:23

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•11/06/2024, 14:23

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2024, 14:23

Decisão

•11/06/2024, 14:23