Recurso Especial 0006328-30.2007.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0006328-30.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2024, 12:35

Transitado em Julgado em 21/11/2024

04/12/2024, 12:35

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 31499 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da representação processual da parte FLAVIANO MACHADO DOS SANTOS, tendo em vista despacho de fls. e-STJ 1896/1896.

07/11/2024, 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871529/2024

02/10/2024, 21:11

Protocolizada Petição 871529/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 20:52

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à r. Decisão de fls. 2518-2526, que esta Coordenadoria procedeu ao descadastramento da advogada Dra. Gloria Jean Gomes de Oliveira como parte recorrida, mantendo-a apenas como advogada dos recorridos João José de Azevedo Júnior, Felipe Bittencourt das Neves e Ruy Leandro Alves Júnior.

02/10/2024, 19:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:39

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

28/09/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

28/09/2024, 23:20

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 28564, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a advogada GLÓRIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 79787) apenas como representante processual de JOSE JOAO DE AZEVEDO JUNIOR, FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES e RUI LEANDRO ALVES JUNIOR, conforme petição de fls. e-STJ 2483/2489.

19/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 696124/2024

19/08/2024, 10:31

Protocolizada Petição 696124/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2024

19/08/2024, 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/07/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/07/2024, 19:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2024, 23:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•25/06/2024, 11:50

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(7)