Apelação Cível 0036854-68.2016.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação por Arbitramento · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim 1° Grau · TRF2 · Liquidação por Arbitramento · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS

OAB/RS 060462·CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

13/08/2024, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/07/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/07/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/06/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/06/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/06/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

21/06/2024, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

20/06/2024, 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/06/2024, 15:06

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

13/08/2024, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/07/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/07/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 16:34

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 15:06

24/06/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/06/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/06/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/06/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

21/06/2024, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

20/06/2024, 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/06/2024, 15:06

Juntada de certidão

29/05/2024, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>

29/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>

29/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

21/05/2024, 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53

21/05/2024, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/05/2024, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

13/05/2024, 16:27

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b>

09/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024

30/04/2024, 10:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43

30/04/2024, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/04/2024, 10:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

26/04/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

24/04/2024, 20:11

Juntada de certidão

24/04/2024, 20:11

Retirado de pauta

24/04/2024, 20:10

Juntada de Petição

24/04/2024, 14:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

19/04/2024, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/04/2024, 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

19/04/2024, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108

19/04/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/04/2024, 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

18/04/2024, 19:09

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 15:49

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

21/08/2018, 16:24

Devolução de Remessa - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

21/08/2018, 16:23

Juntada - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

21/08/2018, 16:22

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

17/08/2018, 18:06

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

17/08/2018, 18:05

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

17/08/2018, 18:00

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

17/08/2018, 12:51

Distribuição-Sorteio Automático - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

17/08/2018, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2018, 18:00