Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007597-80.2002.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007597-80.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELZIO LUZ LEAL ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): MARILIA LUCIA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ165533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA (OAB RJ070400) APELANTE: IVANA MARIA SILVA COUTINHO DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): MARILIA LUCIA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ165533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA (OAB RJ070400) APELANTE: DANIELE SILVA COUTINHO PINHEIRO (Sucessão) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): MARILIA LUCIA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ165533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA (OAB RJ070400) APELANTE: MARCIA CRISTINA SILVA COUTINHO (Sucessão) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): MARILIA LUCIA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ165533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA (OAB RJ070400) APELANTE: MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (Sucessão) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): MARILIA LUCIA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ165533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA (OAB RJ070400) APELANTE: ANA MARIA SILVA COUTINHO (Sucessão) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): MARILIA LUCIA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ165533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA (OAB RJ070400) APELANTE: IVANECK BARBOSA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): MARILIA LUCIA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ165533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA (OAB RJ070400) APELANTE: ARTHUR CEZAR RIOS NETTO ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): MARILIA LUCIA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ165533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA (OAB RJ070400) APELANTE: RAMON VAZQUEZ GONZALEZ ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVAREZ (OAB RJ091368) ADVOGADO(A): DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150) APELANTE: FRANCISCO EMILSON DE FARIAS EVANGELISTA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): MARILIA LUCIA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ165533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA (OAB RJ070400) APELANTE: ROGERIO RIBEIRO ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): MARILIA LUCIA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ165533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA (OAB RJ070400) APELANTE: NEWTON MIGUEL MORAES RICHA ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): MARILIA LUCIA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ165533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA (OAB RJ070400) APELANTE: IVAN DE MATTOS COUTINHO (Espólio) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): MARILIA LUCIA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ165533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA (OAB RJ070400) APELANTE: LEO GUIMARAES FILHO ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): MARILIA LUCIA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ165533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA (OAB RJ070400) APELANTE: GILMAR PASCARELLI ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): MARILIA LUCIA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ165533) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA (OAB RJ070400) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0007597-80.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(17)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 388, 391, 389, 390 e 392

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 388, 389, 390, 391, 392

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 388, 389, 390, 391, 392

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 379

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 367, 369, 366, 368, 370, 380, 374, 378, 372, 375, 371, 377, 376 e 373

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380

Todas as movimentações(397)

legal