Execução Fiscal 5081581-79.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5081581-79.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição

18/07/2024, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

18/07/2024, 13:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50815817920204025101/TRF2

16/07/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: KELI AVILA DE MENDONCA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5081581-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

20/03/2024, 12:12

Alterado o assunto processual

20/03/2024, 12:10

Alterado o assunto processual

20/03/2024, 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2024, 12:04

Juntada de Petição

20/11/2023, 13:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022 Prazo do edital: 20/04/2022 Prazo de citação/intimação: 12/05/2022

03/03/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022 Prazo do edital: 20/04/2022 Prazo de citação/intimação: 12/05/2022

03/03/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

25/02/2022, 18:09

Expedição de Edital - intimação

07/02/2022, 16:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 11:22

—

Cancelada a Distribuição

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50815817920204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

Expedição de Edital - intimação

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