Apelação Cível 5081581-79.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.889,36

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ

Autor

KELI AVILA DE MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA

OAB/RJ 126228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

16/07/2024, 08:32

Transitado em Julgado

16/07/2024, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/05/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/05/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

21/05/2024, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2024, 16:10

Sentença confirmada - por unanimidade

16/05/2024, 16:22

Juntada de certidão

25/04/2024, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

25/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153

24/04/2024, 14:56

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

16/07/2024, 08:32

Transitado em Julgado

16/07/2024, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•16/05/2024, 16:22

23/05/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/05/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

21/05/2024, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2024, 16:10

Sentença confirmada - por unanimidade

16/05/2024, 16:22

Juntada de certidão

25/04/2024, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

25/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153

24/04/2024, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/04/2024, 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

11/04/2024, 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

26/03/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/03/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/03/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2024, 14:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

25/03/2024, 14:48

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 12:12