Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 146
13/10/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 146
10/10/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 15:46
Decisão interlocutória
09/10/2025, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2025, 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
25/09/2025, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/09/2025, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 09:14
Decisão interlocutória
14/09/2025, 23:13
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025, 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/09/2025, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 11:01
Decisão interlocutória
19/08/2025, 11:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/10/2025, 15:46
DESPACHO/DECISÃO
•14/09/2025, 23:13
09/10/2025, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2025, 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
25/09/2025, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/09/2025, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 09:14
Decisão interlocutória
14/09/2025, 23:13
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025, 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/09/2025, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 11:01
Decisão interlocutória
19/08/2025, 11:01
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/08/2025, 21:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
02/08/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
11/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025, 15:08
Decisão interlocutória
09/07/2025, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025, 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/07/2025, 18:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025, 15:47
Decisão interlocutória
10/06/2025, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025, 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/06/2025, 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 11:45
Ato ordinatório praticado
13/05/2025, 11:45
Juntada de Petição
13/05/2025, 11:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
13/05/2025, 01:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2025, 17:11
Expedição de ofício
11/04/2025, 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
10/04/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/03/2025, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/03/2025, 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025, 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025, 20:31
Decisão interlocutória
09/03/2025, 18:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/03/2025, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025, 18:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
28/02/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/02/2025, 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/02/2025, 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 16:18
Decisão interlocutória
10/02/2025, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025, 14:34
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50498855420224025101/TRF2
07/02/2025, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: MARIA LUIZA GARCIA DE SOUZA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: PEDRO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA CORREA DOS SANTOS (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5049885-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA
25/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
14/12/2023, 09:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/12/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/11/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/11/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
10/11/2023, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/11/2023, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023, 11:17
Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2023, 11:17
Conclusos para julgamento
08/09/2023, 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão/despacho - 06/09/2023 08:58:28)
08/09/2023, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/09/2023, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/08/2023, 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/08/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 14:11
Ato ordinatório praticado
18/08/2023, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2023, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/08/2023, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/08/2023, 23:59
Julgado procedente o pedido
31/07/2023, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023, 12:06
Conclusos para julgamento
31/05/2023, 18:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/05/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023, 10:56
Ato ordinatório praticado
05/04/2023, 10:56
Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/04/2023, 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2023, 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/03/2023, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/03/2023, 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/01/2023, 15:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/11/2022, 23:59
Determinada a citação
11/11/2022, 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022, 09:46
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022, 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/11/2022, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40