Apelação Cível 0000242-43.2012.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

JOSE CARLOS DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

JOAO BARBOZA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

26/07/2024, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

26/07/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

13/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/06/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:11

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

28/05/2024, 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2024, 21:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/05/2024, 15:14

Juntada de certidão

13/05/2024, 13:17

Juntada de Petição

10/05/2024, 16:12

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

26/07/2024, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

26/07/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2024, 21:27

EXTRATO DE ATA

•24/05/2024, 15:14

13/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/06/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:11

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

28/05/2024, 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2024, 21:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/05/2024, 15:14

Juntada de certidão

13/05/2024, 13:17

Juntada de Petição

10/05/2024, 16:12

Juntada de certidão

26/04/2024, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>

26/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

25/04/2024, 14:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 16:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 14:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 13:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 12:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024, 11:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 19:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

23/04/2024, 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17

22/04/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

18/04/2024, 14:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:44

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 01:55

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

09/01/2017, 15:28

Juntada - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

09/01/2017, 15:21

Devolução de Remessa - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

28/11/2016, 13:05

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

28/11/2016, 13:02

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

17/11/2016, 17:38

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

17/11/2016, 17:37

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

17/11/2016, 17:31

Certidão/Termo - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

17/11/2016, 17:07

Remessa Interna - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

11/11/2016, 12:44

Juntada - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

11/11/2016, 12:39

Distribuição-Sorteio Automático - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

11/11/2016, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2016, 17:31