Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040754 - AgInt no REsp 2097263 - Publicação prevista para 07/05/2025
05/05/2025, 16:50
Conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA VIVA MARIA SA, PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA, MANOEL FRANCISCO DE PAULA, FARINA'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA, TARCÍSO LELES DE PAULA, CHRISTIANO HELAL DE PAULA, MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, LUCIANO BEITE, CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA, ANDRE HELAL DE PAULA, MARIA TOTELOTE DE PAULA, VICTOR HELAL DE PAULA, MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA e FIRE PARTICIPACOES LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00040754/2025 - AgInt no REsp 2097263/RJ
30/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)
11/04/2025, 23:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025
09/04/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025, 01:23
Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040754/2025 - AgInt no REsp 2097263/RJ
07/04/2025, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
26/03/2025, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 40754/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2571.
26/03/2025, 13:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 157998/2025
26/02/2025, 11:01
Protocolizada Petição 157998/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/02/2025
26/02/2025, 10:48
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/05/2025, 16:50
DECISÃO TERMINATIVA
•10/12/2024, 22:50
06/05/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040754 - AgInt no REsp 2097263 - Publicação prevista para 07/05/2025
05/05/2025, 16:50
Conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA VIVA MARIA SA, PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA, MANOEL FRANCISCO DE PAULA, FARINA'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA, TARCÍSO LELES DE PAULA, CHRISTIANO HELAL DE PAULA, MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, LUCIANO BEITE, CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA, ANDRE HELAL DE PAULA, MARIA TOTELOTE DE PAULA, VICTOR HELAL DE PAULA, MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA e FIRE PARTICIPACOES LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00040754/2025 - AgInt no REsp 2097263/RJ
30/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)
11/04/2025, 23:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025
09/04/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025, 01:23
Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040754/2025 - AgInt no REsp 2097263/RJ
07/04/2025, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
26/03/2025, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 40754/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2571.
26/03/2025, 13:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 157998/2025
26/02/2025, 11:01
Protocolizada Petição 157998/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/02/2025
26/02/2025, 10:48
Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/substabelecimento outorgados à Dra. Liliane Colombo da Silva OAB/ES 24.281, advogada subscritora da impugnação de fls. 2.597-2.604.
19/02/2025, 15:07
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118940/2025
17/02/2025, 12:41
Protocolizada Petição 118940/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025
17/02/2025, 12:20
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 40754/2025 -
27/01/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/01/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 40754/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)
23/01/2025, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40754/2025
23/01/2025, 14:11
Protocolizada Petição 40754/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2025
23/01/2025, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024
12/12/2024, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024, 00:38
Não conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA VIVA MARIA SA, ANDRE HELAL DE PAULA, CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA, CHRISTIANO HELAL DE PAULA, FARINA'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA, FIRE PARTICIPACOES LTDA., LUCIANO BEITE, MANOEL FRANCISCO DE PAULA, MARIA TOTELOTE DE PAULA, MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA, MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA, TARCÍSO LELES DE PAULA e VICTOR HELAL DE PAULA
10/12/2024, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024
10/12/2024, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
17/03/2024, 22:00
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
15/03/2024, 10:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/03/2024, 17:34
Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
26/09/2023, 11:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
26/09/2023, 10:03
Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
26/09/2023, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO