Apelação / Remessa Necessária 5000005-90.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 195.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VICTOR MAGALHAES GADELHA

OAB/SP 330076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

16/07/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

16/07/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

01/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/05/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/05/2024, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/05/2024, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 04:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2024, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

21/05/2024, 17:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

17/05/2024, 14:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2024, 12:32

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

16/07/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

16/07/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 17:06

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 12:32

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legal

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01/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/05/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/05/2024, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/05/2024, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2024, 04:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2024, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

21/05/2024, 17:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

17/05/2024, 14:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2024, 12:32

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

19/04/2024, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/04/2024, 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188

19/04/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/04/2024, 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

17/04/2024, 15:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

01/03/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/02/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/02/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 19:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

26/02/2024, 15:05

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:25

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:05